Conselho de Cultura de Canavieiras é empossado
Representando o prefeito de Canavieiras, Almir Melo, o secretário da Administração, Antônio Tolentino, empossou na manhã desta quarta-feira (5), os membros do Conselho Municipal de Cultura. A solenidade foi realizada na sede da Secretaria Municipal de Cultura e contou com a participação de secretários municipais, artistas e representantes das diversas formas de expressões culturais e convidados.
Os cinco membros do Conselho Municipal da Cultura – Ary Santana Coutinho, Denyse dos Santos Reis Carvalho, Durval Pereira da França Filho, Eunice Maria Castro e Maria José Andrade Reis – foram nomeados através do Decreto 368, de 25 de outubro de 2013 e a indicação do Executivo foi aprovada pela Câmara Municipal de Canavieiras.
O secretário Antônio Tolentino ressaltou o compromisso do prefeito Almir Melo com as manifestações culturais, que sempre foram destaque em suas administrações. Para o secretário da Cultura, Jorge Carvalho, a posse dos conselheiros é um novo marco na cultura de Canavieiras. Pelos conselheiros, Eunice Castro e Denyse Carvalho destacaram os avanços na área da cultura e agradeceram o empenho do prefeito e da Câmara em elaborar e aprovar a legislação cultural.
O Conselho Municipal de Cultura está previsto na Lei 999, de 11 de dezembro de 2013, sancionada pelo prefeito Almir Melo, que dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura. Segundo o secretário municipal da Cultura, Jorge Carvalho, o Sistema tem a finalidade de estimular o desenvolvimento municipal com o exercício dos direitos culturais, promovendo a economia da cultura e o aprimoramento artístico-cultural no município.
O Conselho Municipal da Cultura é um órgão colegiado de caráter opinativo, consultivo e fiscalizador, vinculado ao órgão de cultura do Município, com participação paritária do poder público e da sociedade civil organizada. É o Conselho quem formula as políticas e diretrizes para o Plano Municipal de Cultura, aprecia, aprova e acompanha sua execução.
O Sistema Municipal de Cultura é constituído pelo Conselho Municipal da Cultura, a Secretaria da Cultura, Biblioteca Municipal Afrânio Peixoto, Arquivo Público Municipal Evandro Alcântara Maia e o Museu Basílio Carneiro. Cada uma destas instituições possui atribuições específicas no âmbito da cultura municipal.